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The link to the English version in KDE can look + like this: <a href="common/gpl-licence.html">GNU General Public + License</a>, for the LGPL like this: <a + href="common/lgpl-licence.html">GNU Lesser General Public + License</a> and for the FDL like this: <a + href="common/lgpl-licence.html">GNU Free Documentation + License</a>. + + The disclaimer is the following (compulsory) - add it both in + English and in the translated version: + +This is an unofficial translation of the GNU General Public License +into language. It was not published by the Free Software Foundation, +and does not legally state the distribution terms for software that +uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does +that. However, we hope that this translation will help language +speakers understand the GNU GPL better. + + Before you make a translation, check if there isn't one already + at www.gnu.org. + + Make sure that the name of the original license file does not + overwrite the translation (so name them differently). + + If you do not comply with these requirements, the translation is + likely to be removed. + --> +<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" + "http://www.w3.org/TR/html40/strict.dtd"> +<HTML LANG="pt-BR"> + <HEAD> + <TITLE>LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU</TITLE> + <META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset="ISO-8859-1"> + <META HTTP-EQUIV="Content-Language" CONTENT="pt-BR"> + <META NAME="description" CONTENT="LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU"> + <META NAME="keywords" CONTENT="gnu, Gnu, GNU, licença, software, software livre, licença de software, Licença Pública Geral GNU"> + <META NAME="robots" CONTENT="none"> + </HEAD> + <BODY> + <PRE> + LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU + Versão 2, junho de 1991 + + This is an unofficial translation of the GNU General Public License + into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software + Foundation, and does not legally state the distribution terms for + software that uses the GNU GPL -- only the original English text of + the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will + help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better. + + Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL + GNU") para o português do Brasil. Ela não foi publicada pela Free +Software Foundation, e legalmente não afirma os termos de distribuição + de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL + GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradução ajude + aos que utilizam o português do Brasil a entender melhor a GPL GNU. + + Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, + Cambridge, MA 02139, USA + +A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias desse +documento de licença, desde que sem qualquer alteração. + + Introdução + + As licenças de muitos software são desenvolvidas para restringir sua +liberdade de compartilhá-lo e mudá-lo. Contrária a isso, a Licença +Pública Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e +alterar software livres -- garantindo que o software será livre e +gratuito para os seus usuários. Esta Licença Pública Geral aplica-se à +maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro +programa cujo autor decida aplicá-la. (Alguns outros software da FSF +são cobertos pela Licença Pública Geral de Bibliotecas, no entanto.) +Você pode aplicá-la também aos seus programas. + + Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a +liberdade e não a preço. Nossa Licença Pública Geral foi desenvolvida +para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de +software livre (e cobrar por isso, se quiser); que você receba o +código-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que você possa mudar o +software ou utilizar partes dele em novos programas livres e +gratuitos; e que você saiba que pode fazer tudo isso. + + Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam +a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que você deles +abdique. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para +você, se você for distribuir cópias do software ou modificá-lo. + + Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa, gratuitamente +ou por alguma quantia, você tem que fornecer aos recebedores todos os +direitos que você possui. Você tem que garantir que eles também +recebam ou possam obter o código-fonte. E você tem que mostrar-lhes +estes termos para que eles possam conhecer seus direitos. + + Nós protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do +software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão legal +para copiar, distribuir e/ou modificar o software. + + Além disso, tanto para a proteção do autor quanto a nossa, +gostaríamos de certificar-nos que todos entendam que não há qualquer +garantia nestes software livres. Se o software é modificado por alguém +mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que +eles obtiveram não é original, de forma que qualquer problema +introduzido por terceiros não interfira na reputação do autor +original. + + Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes +de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de +software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de +tornar o programa proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que +qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por +qualquer pessoa, ou então que nem necessite ser licenciada. + + Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e +modificação se encontram abaixo: + + LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU + TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO + + 0. Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que +contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais +informando que aquele pode ser distribuído sob as condições desta +Licença Pública Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer +programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto +o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a +lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o +Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modificações, e/ou +tradução para outros idiomas. (Doravante o processo de tradução está +incluído sem limites no termo "modificação".) Cada licenciado é +mencionado como "você". + +Atividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão +cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de +executar o Programa não é restringido e o resultado do Programa é +coberto apenas se seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa +(independentemente de terem sido gerados pela execução do +Programa). Se isso é verdadeiro depende do que o programa faz. + + 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do +Programa da mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, +deste que você conspícua e apropriadamente publique em cada cópia um +aviso de direitos autorais e uma declaração de inexistência de +garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta +Licença e à ausência total de garantias; e forneça a outros +recebedores do Programa uma cópia desta Licença, junto com o Programa. + +Você pode cobrar pelo ato físico de transferir uma cópia e pode, +opcionalmente, oferecer garantia em troca de pagamento. + + 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer +parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e +distribuir essas modificações ou trabalhos sob os temos da seção 1 +acima, desde que você também se enquadre em todas estas condições: + + a) Você tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos + proeminentes afirmando que você alterou os arquivos, incluindo a + data de qualquer alteração. + + b) Você tem que fazer com que quaisquer trabalhos que você + distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham + ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam + licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer + terceiros, sob os termos desta Licença. + + c) Se qualquer programa modificado normalmente lê comandos + interativamente quando executados, você tem que fazer com que, + quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja + impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia + (ou então que você fornece a garantia) e que os usuários podem + redistribuir o programa sob estas condições, ainda informando os + usuários como consultar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o + Programa em si é interativo mas normalmente não imprime estes + tipos de anúncios, seu trabalho baseado no Programa não precisa + imprimir um anúncio.) + +Estas exigências aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se +seções identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e +podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e +separados por si só, então esta Licença, e seus termos, não se aplicam +a estas seções quando você distribui-las como trabalhos em +separado. Mas quando você distribuir as mesmas seções como parte de um +todo que é trabalho baseado no Programa, a distribuição como um todo +tem que se enquadrar nos termos desta Licença, cujas permissões para +outros licenciados se estendem ao todo, portanto também para cada e +toda parte independente de quem a escreveu. + +Desta forma, esta seção não tem a intenção de reclamar direitos os +contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por +você; ao invés disso, a intenção é a de exercitar o direito de +controlar a distribuição de trabalhos, derivados ou coletivos, +baseados no Programa. + +Adicionalmente, a mera adição ao Programa de outro trabalho não +baseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volume +de armazenamento ou meio de distribuição não faz o outro trabalho +parte do escopo desta Licença. + + 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado +nele, conforme descrito na Seção 2) em código-objeto ou em forma +executável sob os termos das Seções 1 e 2 acima, desde que você +faça um dos seguintes: + + a) O acompanhe com o código-fonte completo e em forma acessível + por máquinas, que tem que ser distribuído sob os termos das Seções + 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de + software; ou, + + b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três + anos, de fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao + custo de distribuição física do material, uma cópia do + código-fonte completo e em forma acessível por máquinas, que tem + que ser distribuído sob os termos das Seções 1 e 2 acima e em meio + normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou, + + c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à + oferta de distribuição do código-fonte correspondente. (Esta + alternativa é permitida somente em distribuição não comerciais, e + apenas se você recebeu o programa em forma de código-objeto ou + executável, com oferta de acordo com a Subseção b acima.) + +O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho +preferida para se fazer modificações. Para um trabalho em forma +executável, o código-fonte completo significa todo o código-fonte de +todos os módulos que ele contém, mais quaisquer arquivos de definição +de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a +compilação e a instalação do executável. Contudo, como exceção +especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer +componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto +binária) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do +sistema operacional sob o qual o executável funciona, a menos que o +componente em si acompanhe o executável. + +Se a distribuição do executável ou código-objeto é feita através da +oferta de acesso a cópias de algum lugar, então ofertar o acesso +equivalente a cópia, do mesmo lugar, do código-fonte equivale à +distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam compelidos +a copiar o código-fonte com o código-objeto. + + 4. Você não pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o +Programa, exceto de acordo com as condições expressas nesta +Licença. Qualquer outra tentativa de cópia, modificação, +sub-licenciamento ou distribuição do Programa não é valida, e +cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por +esta Licença. No entanto, terceiros que de você receberam cópias ou +direitos, fornecidos sob os termos desta Licença, não terão suas +licenças terminadas, desde que permaneçam em total concordância com +ela. + + 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a +assinou. No entanto, nada mais o dará permissão para modificar ou +distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas ações são +proibidas por lei, caso você não aceite esta Licença. Desta forma, ao +modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do +Programa), você estará indicando sua total aceitação desta Licença +para fazê-los, e todos os seus termos e condições para copiar, +distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele. + + 6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho +baseado nele), os recebedores adquirirão automaticamente do +licenciador original uma licença para copiar, distribuir ou modificar +o Programa, sujeitos a estes termos e condições. Você não poderá impor +aos recebedores qualquer outra restrição ao exercício dos direitos +então adquiridos. Você não é responsável em garantir a concordância de +terceiros a esta Licença. + + 7. Se, em conseqüência de decisões judiciais ou alegações de +infringimento de patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a +assuntos relacionados a patentes), condições forem impostas a você +(por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as +condições desta Licença, elas não o livram das condições desta +Licença. Se você não puder distribuir de forma a satisfazer +simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as +outras obrigações pertinentes, então como conseqüência você não poderá +distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não +permitirá a redistribuição, livre de "royalties", do Programa, por +todos aqueles que receberem cópias direta ou indiretamente de você, +então a única forma de você satisfazer a ela e a esta Licença seria a +de desistir completamente de distribuir o Programa. + +Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não +aplicável em qualquer circunstância particular, o restante da seção se +aplica, e a seção como um todo se aplica em outras circunstâncias. + +O propósito desta seção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer +patentes ou reivindicação de direitos de propriedade outros, ou a +contestar a validade de quaisquer dessas reivindicações; esta seção +tem como único propósito proteger a integridade dos sistemas de +distribuição de software livres, o que é implementado pela prática de +licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído generosamente e em +grande escala para os software distribuídos usando este sistema, na +certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a +critério do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto a +distribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado não pode +impor qualquer escolha. + +Esta seção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser +conseqüência do restante desta Licença. + + 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos +países por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitos +autorais original, e que colocou o Programa sob esta Licença, pode +incluir uma limitação geográfica de distribuição, excluindo aqueles +países de forma a tornar a distribuição permitida apenas naqueles ou +entre aqueles países então não excluídos. Nestes casos, esta Licença +incorpora a limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença. + + 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revisadas e/ou +novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas +versões serão similares em espírito à versão atual, mas podem diferir +em detalhes que resolvem novos problemas ou situações. + +A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um +número de versão específico desta Licença que se aplica a ele e a +"qualquer nova versão", você tem a opção de aceitar os termos e +condições daquela versão ou de qualquer outra versão publicada pela +Free Software Foundation. Se o programa não especifica um número de +versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão já publicada +pela Free Software Foundation. + + 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros +programas livres cujas condições de distribuição são diferentes, +escreva ao autor e solicite permissão. Para o software que a Free +Software Foundation detém direitos autorais, escreva à Free Software +Foundation; às vezes nós permitimos exceções a este caso. Nossa +decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição de +liberdade de todas as derivações do nosso software livre, e de +promover o compartilhamento e reutilização de software em aspectos +gerais. + + AUSÊNCIA DE GARANTIAS + + 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO HÁ QUALQUER +GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS +APLICÁVEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES +DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO +ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, +INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE +COMERCIALIZAÇÃO E AS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO TOTAL +COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É SEU. SE O PROGRAMA SE +MOSTRAR DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, +REPAROS E CORREÇÕES. + + 12. EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU +ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA +PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME +PERMITIDO ACIMA, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO +QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQÜENTE, +RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS +NÃO LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU +PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA +AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU +PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. + + FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES + + Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas + + Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado +amplamente pelo público, a melhor forma de alcançar este objetivo é +torná-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar, +sob estes termos. + + Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro +anexá-los logo no início de cada arquivo-fonte para reforçarem mais +efetivamente a inexistência de garantias; e cada arquivo deve possuir +pelo menos a linha de "copyright" e uma indicação de onde o texto +completo se encontra. + + <uma linha que forneça o nome do programa e uma idéia do que ele faz.> + Copyright (C) <ano> <nome do autor> + + Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou + modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme + publicada pela Free Software Foundation; tanto a versão 2 da + Licença como (a seu critério) qualquer versão mais nova. + + Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM + QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia implícita de + COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO EM + PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para obter mais + detalhes. + + Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU + junto com este programa; se não, escreva para a Free Software + Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA + 02111-1307, USA. + +Inclua também informações sobre como contactá-lo eletronicamente e por +carta. + +Se o programa é interativo, faça-o mostrar um aviso breve como este, +ao iniciar um modo interativo: + + Gnomovision versão 69, Copyright (C) ano nome do autor + O Gnomovision não possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais + detalhes digite `show w'. Ele é software livre e você está + convidado a redistribui-lo sob certas condições; digite `show c' + para obter detalhes. + +Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes +apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos que você usar +podem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podem +até ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor se +adequar ao programa. + +Você também deve obter do seu empregador (se você trabalha como +programador) ou escola, se houver, uma "declaração de ausência de +direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um +exemplo; altere os nomes: + + Yoyodyne, Inc., aqui declara a ausência de quaisquer direitos + autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpretações + em compiladores) escrito por James Hacker. + + <<assinatura de Ty Coon>, 1o. de abril de 1989 + Ty Con, Vice-presidente + +Esta Licença Pública Geral não permite incorporar seu programa em +programas proprietários. Se seu programa é uma biblioteca de +sub-rotinas, você deve considerar mais útil permitir ligar aplicações +proprietárias com a biblioteca. Se isto é o que você deseja, use a +Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, ao invés desta Licença. + + </PRE> + </BODY> +</HTML> |